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19 de Setembro de 2019

Um caso de amor entre o parteiro e o nascimento de uma escritura pública.

Dedico aos amigos escreventes dos tabelionatos de notas (parteiros de escrituras públicas)

Valeria Zolinger, Advogado
Publicado por Valeria Zolinger
há 10 meses

Quando se fala em transferir um imóvel, há quem defenda que o contratinho de gaveta é seguro, mas quase que em unanimidade, para os aplicadores do direito, corretores de imóveis, economistas, entre outros, nada substitui o instrumento público lavrado pelo tabelião de notas.

E não por menos, pois que a segurança jurídica somente é alcançada e também garante validade ao ato, quando este segue a forma determinada em lei para sua confecção.

Pelo Código Civil de 2002, falando em termos simplificados, se o imóvel que se objetiva transferir a terceiro, a exemplo da compra e venda, ultrapassar 30 (trinta) salários mínimos, é da substância do ato que este seja formalizado por escritura pública e não pelo por contrato particular, mesmo que neste sejam reconhecidas as firmas dos signatários do ato.

Muito mal se fala dos tabelionatos em geral. A população tem uma falsa visão de que os cartórios são sinônimo de burocracia e altos custos, esquecendo-se que diante da necessidade de trazer de segurança jurídica a certos atos, é nos cartórios que se busca o socorro.

É sabido que o Brasil vem passando por um processo de desjudicialização, que nos dias de hoje parece caminhar a passos largos, e muitos atos que antes somente eram processados na esfera jurisdicional, agora estão sendo colocados como competência dos tabelionatos de notas e outras serventias extrajudiciais, como forma de dar opção aos interessados sobre onde agir, na via judicial ou na administrativa, e nesta desde que satisfeitos os requisitos para tanto.

No ano de 2007 uma grande inovação no cenário jurídico brasileiro surgiu com a Lei 11.441/07 e a Resolução nº 035/2007/CNJ, pois que a partir desses dispositivos passou-se a competência do tabelião de notas a possibilidade de lavratura de escrituras públicas de divórcio, separação e inventários – cada qual com a observância de seus requisitos.

E de lá para cá muito se tem conquistado em termos de economia, celeridade e paz social com a função desempenhada pelo tabelião. Friso aqui que o tabelião é um profissional do direito, dotado de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial, atuando como particular em colaboração com o Estado, e sendo pessoalmente responsável pelos atos que de seu ofício se originarem.

Há uma vasta lista de obrigações, regras, as quais o tabelião deve obedecer, trabalhando este como um verdadeiro empresário, haja vista que é o responsável por gerir todo o funcionamento administrativo, pessoal, financeiro, tributário do cartório.

Mas voltando ao assunto sobre o nascimento de uma escritura pública, tem gente que se envolve em um verdadeiro caso de amor quando enxerga no papel um selo - digital ou físico, que dá ao adquirente o direito sobre um imóvel, a chance de vê-lo registrado, de encontrar para esse imóvel um lugarzinho ao sol.

Mas é fato que o tabelião não consegue, dependendo do tamanho de sua serventia, atuar diretamente sobre todos os atos lavrados, e para isso contrata escreventes que são treinados para a prática desses atos.

Sobre esses escreventes, em especial, me refiro àqueles que convivi na cidade do Rio de Janeiro, em um grande tabelionato de notas que trabalhei durante um tempo e que de lá surgiu meu também amor pela “fábrica de direitos” consubstanciada através da lavratura de escrituras públicas e também os estudos voltados a regularização fundiária.

Alguns nomes merecem destaque como Ricardo Carvalho, Jayme Ayrton de Almeida Guimarães, Alípio e Adelmo Oliveira (irmãos), Lúcia Perez, Igor Catão, José Gentil. Esses “caras” praticamente nasceram dentro “do cartório de notas”, e chegaram a me relatar o prestígio que a eles era despendido tempos atrás, o árduo trabalho que tiveram em lavrar escrituras a mão, a luz de velas, na máquina de escrever. Sim, esses escreventes dedicaram suas vidas a constituição de direitos sobre imóveis através de escrituras públicas.

Como se fosse ontem me lembro do Sr. Alípio, irmão gêmeo do também escrevente Adelmo, que muito feliz e satisfeito e com um sorriso no rosto me dizia: - Valerinha, com esse selo nasce uma escritura! Seu brilho nos olhos, seu sorriso de orelha a orelha, sua simpatia e amor pelo trabalho me fizeram sentir e aprender a importância de se ter um imóvel documentado. É claro que o ato final é praticado pelo registrador de imóveis, mas hoje aqui a homenagem vai para aqueles que muitas das vezes ficam nos bastidores do show e que a cada dia vem sendo esquecidos, desvalorizados.

Todos esses senhores ainda atuam como escreventes em cartórios de notas. O Sr. Jayme deve contar com 80 anos de idade e ainda muito lúcido mantém sua função de tabelião substituto. Sábio e muito humilde me chamava para almoçar e durante o almoço contava-me alguns "causos cartorários". Eu adorava ouvir.

Ricardo Carvalho foi como um pai. A sua dedicação ao trabalho até hoje reflete em mim o perfeccionismo que devo seguir em meu caminho e foi esse cara durão que me fez acreditar no que antes parecia impossível, pois hoje dedico meus estudos aos concursos de cartório (não sei até quando).

E assim vamos seguindo pelos concursos da vida, estudando e se apaixonando pela regularização imobiliária, lutando pela desburocratização e pela celeridade na prática desses atos, e sentindo felicidade a cada nascimento de uma escritura pública de transferência de domínio que será levada a registro, pois o ganho com esse nascimento não pertence apenas aos pais da criança, mas sim a toda a sociedade, pois que o adquirente de um imóvel adquire também uma gama de direitos, como o acesso ao crédito facilitado, a posse, domínio, direito e ação após o seu registro, e tudo isso contribui com o giro imobiliário, refletindo positivamente na economia que também caminha para frente, sem contar na prevenção de litígios e justiça social devido a segurança trazida na lavratura de um instrumento público por um profissional dedicado e capacitado.

Aos meus amigos escreventes, aqui não citei todos e sim os mais velhos (desculpem-me pelo termo “mais velhos” e peço que leiam: “mais experientes”), reitero minha evidente admiração e respeito, pois são vocês que atuam no coração dos cartórios e merecem todo reconhecimento.

“As aulas recebidas daqueles que não tiveram tempo de parar para estudar mas que pela prática se tornaram grandes mestres, são lições que carregarei para a vida!”

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